Na lei judaica, uma crian\u00e7a nascida fora do casamento chama-se em hebraico “Mamzer”. Ela \u00e9 o resultado de um incesto ou de rela\u00e7\u00f5es de uma senhora com um homem que n\u00e3o \u00e9 seu marido. Em Israel, um Mamzer s\u00f3 pode casar com outro Mamzer. Durante gera\u00e7\u00f5es, o Mamzer e seus descendentes n\u00e3o podem se casar com n\u00e3o-mamzer ou com convertidos ao juda\u00edsmo. Como em Israel n\u00e3o h\u00e1 casamento civil, s\u00f3 religiosos, quem \u00e9 Mamzer n\u00e3o pode se casar. Assim, ele s\u00f3 pode se casar em outro pa\u00eds como, por exemplo, Chipre, Paraguai e El Salvador. Ao longo de gera\u00e7\u00f5es, e de acordo com a tradi\u00e7\u00e3o judaica, o estigma de ser Mamzer \u00e9 pesado e a pessoa sofre preconceitos.<\/p>\n

O juda\u00edsmo ortodoxo compreendeu que punir uma crian\u00e7a seria moralmente injusto. Embora o estatuto de bastardo n\u00e3o tenha sido abolido, a tradi\u00e7\u00e3o tenta evitar que haja uma declara\u00e7\u00e3o de que um menor \u00e9 bastardo. A lei judia considera cada crian\u00e7a nascida de uma mulher casada como sendo o filho de seu marido, mesmo se a mulher teve rela\u00e7\u00f5es com outro homem ou se \u00e9 sabido que o marido n\u00e3o poderia t\u00ea-la engravidado.<\/p>\n

A nega\u00e7\u00e3o de paternidade sobre a base de testes de DNA causa preju\u00edzo :<\/h4>\n

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O Direito Civil em Israel em geral e o Direito de Fam\u00edlia em particular baseiam-se na lei judia na mat\u00e9ria. O teste de DNA determinar\u00e1 quem \u00e9 o “verdadeiro” pai da crian\u00e7a. O resultado negativo de um teste pode causar danos permanentes no menor. A crian\u00e7a perder\u00e1 n\u00e3o somente suas liga\u00e7\u00f5es com o pai, mas ser\u00e1 definido como um bastardo segundo a lei judia, estatuto este que o assombrar\u00e1 para a vida inteira e tamb\u00e9m afetar\u00e1 a vida de seus descendentes por muitas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Consequentemente, o juiz de fam\u00edlia n\u00e3o ordena teste de DNA para afastar a paternidade. Ele tamb\u00e9m n\u00e3o aceita os testes de DNA efetuados dentro de um laborat\u00f3rio extremo como prova. Em muitos processos de div\u00f3rcio, os pais solicitam a realiza\u00e7\u00e3o do teste como alternativa para evitar o pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia, sob a alega\u00e7\u00e3o de que os filhos n\u00e3o s\u00e3o seus. Na maioria dos casos, o tribunal observa o interesse maior da crian\u00e7a. H\u00e1 de pensar assim antes da descoberta da verdade ou da vontade do pai de se abster de pagar uma pens\u00e3o aliment\u00edcia. Neste caso, o juiz n\u00e3o permite que o teste de DNA seja feito.<\/p>\n

Quando o teste de paternidade pode ser feito?<\/h4>\n

A) Quando \u00e9 do interesse superior da crian\u00e7a (e isso \u00e9 dif\u00edcil a prover e raramente \u00e9 citado). Neste caso as chances de sucesso s\u00e3o poucas.<\/p>\n

B) Quando o filho \u00e9 maior de idade e n\u00e3o se op\u00f5e ao teste. Evidentemente, neste estado a nega\u00e7\u00e3o de paternidade \u00e9 fundamental (se bem que h\u00e1 implica\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas em termos de ser tachado de bastardo).<\/p>\n

Contate o nosso escrit\u00f3rio de advocacia em Jerusal\u00e9m ou Tel Aviv para obter informa\u00e7\u00f5es sobre teste de DNA em Israel.<\/p>\n

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Nega\u00e7\u00e3o de Paternidade com Base em Testes de DNA Em Israel \u00e9 poss\u00edvel negar a paternidade? A\u00a0nega\u00e7\u00e3o de paternidade com base em testes de DNA foi reduzida em muitos pa\u00edses. Por meio dela, torna-se poss\u00edvel provar um equ\u00edvoco no registro da figura paterna. Nosso escrit\u00f3rio de advocacia ajuda cidad\u00e3os israelenses com testes de DNA. Aqui…<\/p>\n","protected":false},"author":59,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[455,449],"tags":[],"class_list":["post-30758","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-family-law-pt-br","category-imigracao-a-isarel"],"acf":[],"yoast_head":"\n